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Elaine alem Brito

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Comentários

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Elaine alem Brito

Comentário · há 12 anos

Desembargadora do TRT alerta contra riscos de exposição a agrotóxico

Carolina Salles · há 12 anos

Cara Desembargadora Carolina Salles quais tipos de erradicação ao trabalho infantil V.Exa. sugere? Se conhece projetos e atuações voltadas para o atendimento a proposição de erradicação ao trabalho infantil? Se há resultados positivos? Se é possível empregar tais projetos em outros municípios? Se há financiadores de citados projetos?

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Elaine alem Brito

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 44188 SP XXXXX/2009

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · há 17 anos

As decisões do TST apontam para a incompetência da Justiça do Trabalho em reconhecer pedido de denunciação à lide em caso de seguro contratado para fins de ressarcimento ao empregado de eventuais condenações, entretanto, a decisão acima coaduna com a aplicação correta do direito em razão do fato de que em havendo contratação específica de seguro para empregados, não há motivos para que a justiça do trabalho deixe de conhecer sobre a denunciação postulada.

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Recomendações

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Abath e Lima Advogados

Comentário · há 10 anos

Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC (segunda parte)

Flávio Tartuce · há 10 anos

Professor Flávio Tartuce,

Saudações,

Gostaríamos de manifestar que é uma honra e satisfação sem igual poder compartilhar de seu conhecimento, utilizando de uma didática e clareza incomparáveis.

Parabéns e obrigado!

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Flávio Tartuce

Artigo · há 10 anos

Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC (segunda parte)

Veja aqui a Primeira Parte Flávio Tartuce [1] Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Tempo gasto em problema de consumo deve ser indenizado

Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma...

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